Casteglione, o pior político do mundo, vence PF, MP e Judiciário

Carlos Casteglione pertence ao mesmo arraial petista comandado pelo ex-presidente Lula

Carlos Casteglione (E) pertence ao mesmo arraial petista comandado pelo ex-presidente Lula

Pode ser colocado no campo do mistério, mas o pior político da história de Cachoeiro de Itapemirim – no cumprimento do segundo mandato sequencial -, Carlos Casteglione (PT), nunca foi afastado e nem preso, mesmo metendo a mão, com uma quadrilha qualificada, nos cofres públicos. A Câmara é o quintal do Executivo. Nada de investigação.

Sua vida pública espoliou a cidade e matou muita gente com negligência e crimes na gestão pública, as dezenas de processos de improbidade são inócuos e seus denunciantes são arautos no deserto. Ele consegue passar a imagem de padre para a Polícia Federal, o Ministério Público e para a Justiça.

Enquanto prefeito lá do grotão do Estado é afastado e até preso por investigação pela Polícia Civil, Casteglione passa incólume no corretor dos escândalos. Uma coisa é certa, tem “costas quentes”, protegido pelo poder econômico. São incontáveis os secretários que passaram pela sua gestão, alguns acusados frontalmente de corrupção ativa.

Ele é um fantasma para o povo. Sem um único feito de relevância e um comboio de escândalos. Ninguém nem mais se lembra da operação “Moeda de Troca”, que em outra paragem custou a prisão do Chefe do Executivo de Santa Leopoldina, empresários e vários agentes públicos. O Ministério Público classificou o esquema de sofisticado com tentáculos musculosos em Cachoeiro-ES, mesmo “modus operandis”, (relatório do MP).

Carlos Casteglione foi o engodo criado em laboratório mais pernicioso da história cachoeirense. Inventor do nascimento do deputado estadual Rodrigo Coelho (PT) por fraqueza de personalidade política. O parlamentar, hoje, é forte pré-candidato a prefeito de Cachoeiro, sendo forasteiro, contudo com a mala cheia de dinheiro para chegar lá.

Casteglione tinha como se protetor ex-prefeito de Vitória-ES, João Coser, então ícone do PT. Pasmem, contou e conta agora com o apoio do governador Paulo Hartung (PMDB). Há de se reconhecer, um enigma a ser decifrado. Talvez, como homem religioso, tem fé em “corpo fechado”. Nenhum mal pode lhe ser acometido. Há, de fato, quem creia, desafiando todos guardiões da moralidade.

Segunda-feira, dia 19, ele recebe o senador Ricardo Ferraço (PMDB) no Palácio Bernardino, para anunciar recursos para a área da Saúde. Evento como este não pode ser feito em lugar aberto. Casteglione sempre corre perigo em situação flexível assim. Sobre ele, o povo tem reagido com instintos primitivos. O xingamento agudo é o principal assovio.

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Estou fã da Juíza sem medo de fazer Justiça

Rendo-me à juíza Cláudia Cesana Sangali de Mello Miguel. A magistrada é diferente entre muitos iguais no Poder Judiciário, com sensibilidade social e destemida em fazer Justiça em favor do contribuinte da cidade balneária e turística de Marataízes-ES. Gostaria de apertar a mão dela na condição de jornalista combatente, quase solitário, da corrupção.

Ela proibiu a Prefeitura de Marataízes da cidade litoral sul do Espírito Santo de promover festar e de contratar shows, agências de publicidade e patrocinar qualquer evento, enquanto o gestor não resolver o problema da Saúde no Município. Isto não é incrível! E se descumprir a ordem, multa de R$ 100 mil e a festa do Abacaxi começaria hoje (19).

Não posso deixar de mencionar a ação do Ministério Público, em atuação progressista contra atos lesivos e agentes ímprobos da cidade. Sobre a precariedade relatada pelo MPES, a juíza sentenciou: “Tem razão o MP ao asseverar que os serviços públicos essenciais prestados aos cidadãos de Marataízes são precários. A gravidade das irregularidades é absurda, quase inacreditável”.

Alguém, ainda, lendo, pode pensar, que a juíza está praticando justiça utópica, do possível inatingível. Porém, antes dessa decisão, ela afastou o prefeito de ofício, de imediato, por duas ações de improbidade há cerca de três meses, Doutor Jander (PSDB), que recorre sem êxito. O ex-Chefe do Executivo não desviou milhões, como em outros municípios. Mas, subtrair R$ 1,00 do erário, pelo visto, para a magistrada, tem o mesmo peso de R$ 1bilhão. Assim que tem de ser!

Estou apaixonado no sentido de existir Justiça no sentido amplo e de pessoas da estirpe da magistrada para se ter esperança no avanço da Democracia e nas garantias constitucionais do Estado do Direito conferido ao cidadão. O Poder Judiciário deveria homenageá-la, concedendo-a medalha de ouro por cumprir seu desiderato.

Seu entendimento do Direito é tão simples quanto ao sentimento do povo. Óbvio, se o político é ímprobo não tem de ser afastado das funções – já que, geralmente, o Legislativo é quase um “puxadinho” do Executivo? E se as garantias constitucionais previstas na Carta Magna de que Segurança, Saúde e Educação são direitos de todos, como o gestor vai priorizar pão e circo?

Uma magistrada do calibre da Meritíssima Cláudia Cesana Sangali de Mello Miguel em cada um dos mais de 5.500 municípios do Brasil, passando por toda hierarquia do Poder Judiciário, o Brasil seria outro, seria de todos. Parabéns Excelência! És diferente entre muitos iguais, sendo apenas honesta no cumprimento do dever.

*Jackson Rangel Vieira é jornalista e advogado

Promotor enviou denuncia contra prefeita de Mimoso do Sul-ES

Promotor Rodrigo Monteiro, de Mimoso do Sul, autorizou-me dizer que a denúncia de corrupção eleitoral supostamente praticada pela prefeita de Mimoso do Sul, Flávia Cysne, é grave. E que já encaminhou a denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral para examinar e dar parecer sobre as provas anexadas.

Enquanto isto, há possibilidade da Câmara Municipal abrir uma CPI contra a prefeita que ainda não negou ser a voz dela na gravação em que faz compra de votos e oferece vantagens a candidato de oposição às vésperas das eleições de 2012.

Se a denúncia tivesse sido apresentada antes de sua diplomação, o promotor disse que possivelmente ela não tomaria posse. Agora, ela tem foro privilegiado, mas os vereadores podem afastá-la por corrupção eleitoral, cujo crime não prescreve.

O envolvimento de Paulo Hartung no crime organizado no ES

O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) pode ser considerado o maior traidor do seu partido no Espírito Santo. Em Cachoeiro de Itapemirim, aparece hoje, 3, passando pela casa do deputado federal Camilo Cola, ex-presidente dos peemedebistas, para jantar de adesão à candidatura da reeleição do prefeito Carlos Casteglione (PT).

Casteglione é da coligação contrária onde está o PMDB que apóia o republicano deputado estadual Coelho. A torre de babel construída na Capital Secreta do Mundo foi construída por ele, enganando os ex-prefeito Roberto Valadão e José Tasso, ambos do seu partindo, e vitimando o próprio Camilo, que não entendendo nada, quer vingança ao patrocinando o petista. Um lodaçal só!

A questão maior é a condição de Paulo Hartung no cenário político, de membro de crime organizado apontado pela Polícia Federal e assinado como tal pelo presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa. Abaixo, entenda melhor esta outra faceta do ex-governador:

A operação “Lee Oswald” da Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-governador do ES, Paulo Hartung, e do seu ex- secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira, conisderado o maior escândalo de corrupção do Estpírito Santo.

O presidente do Tribunal de Contas, Pedro Valls Feu Rosa, que assinou o relatório condenatório com base nas investãcões da PF chegou a solicitar força tarefa Federal ao Ministério da Justiça, sem êxito, por causa da indiferença política para preserveros projetos de poder dos elvovidos no curso da presente eleição de 2012.

A mais recente desavença em torno do assunto ou do escândalo foi a indignação do presidente do TJ-ES porque o Ministério Público Estadual não incluiu o nome do ex-governador e nem do seu secretário na lista de investigados. Feu Rosa devolveu o relatório ao MP e existe uma troca de ataques entre os duas !nstituições.

Os dois, Paulo Hartung e seu ex-secretário da Fazendo ( sócios posteriores em empresa de consultoria)  são acusados de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações Ltda e BK Investimentos e Participações Ltda.

No inquérito, o delegado da PF responsável pela investigação, Dr. Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que “o esquema passava informações privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado para, depois do anúncio de intenções de compra, vender as mesmas terras com lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em alguns casos, numa evidente “moeda de troca” pelos benefícios concedidos”.

O ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo, de acordo com o inquérito, “fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tornou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos.

Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados.”

No esquema, a empresa ZMM fazia a venda e transmissão das terras, a BK dava suporte com a presença do advogado Fabrício Cardoso e do corretor Paulo Sardemberg, enquanto José Teófilo cuidava das questões tributárias.

O delegado mostra a cronologia de um dos casos, onde, “no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Presidente Kennedy, em 09 de julho de 2008, uma área de 61,9 alqueires foi avaliada por R$ 180 mil.

No dia 16 de julho de2008, aárea foi comprada pela empresa paulista Tríade Importação por R$ 600 mil. No dia 25 de julho de2008 amesma área foi comprada pela ZMM por R$ 12 milhões, no dia 04 de agosto de 2008, quatro dias depois do protocolo de intenções selado em Palácio, a ZMM vendeu a área para a Ferrous por R$ 27,9 milhões.

O terreno teve uma valorização de 150 vezes do seu valor inicial em apenas 25 dias”.

De acordo com o inquérito, “todas as operações realizadas, em um período de 90 dias, pela “Conexão Presidente Kennedy”, resultaram, estimadamente, em um lucro de R$ 50 milhões para os envolvidos”.

Para o delegado, “a Ferrous, ao que parece, nada mais é do que uma empresa de fachada da Conexão Presidente Kennedy, que ganhou valorização artificial no mercado pela concessão da privilegiada área do Sul do estado, para instalar uma pelotizadora e um porto de águas profundas”.

E completa: “todos os indícios são de lavagem de dinheiro, com danos ao erário, com evidências de um esquema montado na Secretaria da Fazenda, através do ex-secretário José Teófilo de Oliveira, a srª Mônica Bragatto e do governador da época, Paulo Hartung, dando celeridade e sigilo nos deferimentos aos incentivos fiscais aos negócios da Ferrous Resources do Brasil S/A”.

Sistema prisional

Outra denúncia do esquema mostra indícios “de lavagem de dinheiro, desvios de recursos e favorecimentos a amigos na construção de presídios, com licitações dirigidas.

Foram construídos 23 presídios no estado, geralmente em locais ermos, em terrenos sem nenhuma infra-estrutura, pagos a valores superfaturados”.

A empresa DM Construções ganhou a maior parte das licitações, cada presídio custou em média R$ 22 milhões. De acordo com a denúncia “o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios.

O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo Campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI – Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap.”

“Outro personagem é o coronel do Exército, José Otávio Gonçalves, que foi Subsecretário da Assuntos do Sistema Penal até maio de 2010, saiu e foi ser consultor da Reviver, que ganhou licitação para a Penitenciária de São Mateus”.

De acordo com a PF, “a licitação para Penitenciária de São Mateus, aberta em maio de 2010, contém elementos estranhos.

O contrato deveria ter valor máximo mensal de R$ 1,4 milhão, apenas a Monte Sinos, o Inap e a Reviver participaram da licitação. A Reviver apresentou proposta de R$ 1,139 milhão, pouco mais de R$ 1 mil abaixo do teto.

Curiosamente, a Monte Sinos e o Inap apresentaram propostas acima do teto. Foram desclassificadas e a Reviver levou o contrato de mais de R$ 13 milhões anuais”.

O Inap inaugurou a modalidade de terceirização dos presídios em 2005, com dispensa de licitação. De prorrogações em prorrogações, licitações dirigidas, o Inap tem os presídios garantidos até 2012.

Outra curiosidade apontada “no vídeo promocional do Inap, em 2007, participam o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Josias da Vitória, e até a juíza de Execuções Penais de Colatina, Simone Spalenza. Relatórios apontam que os contratos não são cumpridos com regularidade”.

Todas a informações usadas neste texto constam da decisão do TJES publicada dia 17 de abril.

Clique aqui e conheça a decisão que envolve o ex-governador Paulo Hartung, da página 137 a 156.

O Espírito Santo está fracionado na luta pelo poder

As eleições municipais estão revelando segredos de poderes em conflito. O Judiciário e o Ministério Público estão espremendo um do outro pústulas, não se sabe, ainda, o tamanho do tumor. Conhece-se o personagem em causa: ex-governador Paulo Hartung (PMDB, citado em relatório juidicial como membro de quadrilha e inocentado pelo MP por falta de investigação da fumaça do direito em tela.

A Assembléia em choque com o Governo do Estado vai além da natureza estabanada do deputado Theodorico Ferraço (DEM), atual presidente da Casa. A questão da PEC para sua reeleição está em banho maria por conta do agrupamento político revelado e liderado, justamente, outra vez, por Paulo Hartung e o filho do democrata, senador Ricardo Ferraço (PMDB). Versus governador Renato Casagrande (PSB) e o senador Magno Malta (PR).

Esta triologia Executivo, Legislativo e Judiciário, com valores agregados como o Ministério Público,  movimenta um mercado de submundo que está longe do conhecimento da maioria da população. Falta à Imprensa capixba coragem para produzir jornalismo analítico, opinativo e investigativo para destampar a latrina e tratar o esgoto.

Se o poder não emanar do povo, que poder é este?