Nossa Justiça tarda, falha e aplica leis retrógradas


A Justiça Brasileira pode ser considerada uma das piores do mundo, principalmente, no combate à corrupção e proteger os direitos pela liberdades democráticas. Não pune em tempo os culpados e , ainda, acata queixas de servidores públicos na área criminal contra os trabalhadores dos meios de comunicação.

Os Governos e os Funcionários Públicos abusam das leis contra a difamação e insultos para impedir a publicação de críticas aos funcionários pelos erros cometidos, à má administração e à corrupção, e para evitar, através dessa repressão, o exame minucioso por parte do público. Estas leis, muitas vezes, ignoram os princípios e normas internacionais. Muitas vezes são também inconstitucionais.

Existe um rico discurso dos ministros da Suprema Corte do Brasil que defendem a liberdade de expressão na sua plenitude, contudo a base do Judiciário contraria avanços, aceitando ofensivas de colarinhos brancos, funcionários e mandatários públicos, acusados de corrupção. Uma vergonha de prática provinciana.

Os jornalistas e trabalhadores da comunicação social estão a ser processados, acusados e condenadosao abrigo de tais leis. Alguns jornalistas são multados, outros são presos, outros ainda sofremperseguições e são vítimas de assaltos violentos.Os jornais, os editores e as gráficas são alvo de acções crime que levam pessoas à prisão ou muita vezes, também recebem multas avultadas.

Enfim, as liberdade republicanas correm sério risco de mordaças criminosas contra o exercício de informar. A camisa de força está sutilmente em curso de origem cultural e sociologicamente perversa.


 

 

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A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim-ES sempre foi caso de polícia

Ano passado e início de ano, cumprindo meu dever de jornalista, denunciei vários crimes cometidos pela Câmara de Cachoeiro de Itapemirim-ES contra o povo de cachoeirense e o ao erário. Acostumado, tentam me desacreditar. Desmentem. Processam para intimidar, enfim, Alguns gostariam de me ver morto a ficarem nu diante da opinião pública.

O desfalque da contabilidade, com desvio doloso, já ultrapassa a R$ 1 milhão. A Justiça, pelo Ministério Público, tomou medidas paliativas previstas em lei, afastando funcionários, sem tocar nos ordenadores de despesas como se vítimas fossem. Digo, sem temer, se a Polícia Federal estivesse no caso, o presidente da Casa, Júlio Ferrari e os funcionários sairiam de lá algemados.

Fica a pensar como autoridades competentes se deixam levar por engodos. Quer dizer que o ordenador de despesa, o mesmo que denunciou se antecessor de rombo do mesmo valor desviado até agora sabido, não sabia, não ouviu dizer e nem viu nada. Um ingênuo “deficiente auditivo e visual” que insulta o povo trabalhador e seu dinheiro como contribuinte?

Todos habitantes dos corredores daquela Egrégia Casa e do Executivo sempre souberam o que se passava na contabilidade com o maior número de funcionários “fantasmas” por metro quadrado. Infrações administrativas, nepotismo e troca-troca com o Poder Executivo virou uso e costume. Aboliram, eles mesmos, a moralidade. Improbidade não é desonestidade.

Este esquema de cheques e notas fiscais superfaturadas de serviços não prestados para enriquecimento ilícito vem de longe. Com o Poder Judiciário lenitivo, o Município está entregue a destino incerto. Nem Comissão Interna de Investigação vai prosperar, Anota aí. Refiro-me a este escândalo vergonhoso dentro do Legislativo.

Estou concluindo, desgostosamente, de que a corrupção não tem cura e nem retrocede no Brasil. As instituições estão altamente comprometidas umas com as outras. Denunciante como eu – poucos no Estado – tem como “troféu” processos na Justiça, porque descortinar o corrupto e corruptor é caluniar, difamar e injuriar. Estão acostumados com ações entre amigos! Eu não faço parte dessa corja.

Termino informando: estou na muda como passarinho. Mas, estou consciente do que fazer contra dissimuladas autoridades protetoras dessa fauna nefasta se valendo da mais cruel pusilanimidade pela alta posição que ocupam . Não tenho nada, literalmente, a perder. Contra estes, deixarei de ser requerido para ser requerente. Calar-me, nunca, tenho dito!

Folha do ES e Jornalista vão representar contra Justiça Eleitoral de Cachoeiro-ES

Por Jackson Rangel Vieira, jornalista

A Folha do ES, há mais de 15 anos como diário, pioneiro fora da Grande Vitória, chegando a circular com duas edições, matutina e vespertina, está preparando representação contra o juiz eleitoral Mário da Silva Nunes Neto e a Chefe de Cartório Michele Depollo por exercerem poder excessivo (abusivo), em perseguição notória e cronológica contra o jornal e este jornalista.

Com dois pesos e duas medidas, de 2008 até presente data, este Cartório se vale de denúncias infundadas para reprimir a liberdade de expressão, pessoalizando com retaliações por causa das denúncias já publicadas contra juízes anteriores e à mencionada serventuária que sentenciam e notificam “criminosamente” contra os leitores. Com prejuízos imensuráveis. Enquanto, concorrentes como A Tribuna e A Gazeta circularam normalmente! Um vexame!

Juízes e serventuários, promotores e policiais são “funcionários” dos cidadãos. Seus salários são dos contribuintes. Parece-me que optam por se autodenominaram como acima do bem e do mal nos seus gabinetes. Não aceito ser tratado como bandido, como contraventor ou algo que valha. Podem puxar as dezenas de processos contra mim e encontrarão somente ações de poderosos discriminados por matérias analíticas, opinativas e investigativas que os contrapõem.

Editorial na primeira pessoa se faz necessário. Vou representar na Corregedoria e no Conselho Nacional de Juízes (CNJ). Como jornalista eu tenho o direito de fazer circular o jornal em qualquer parte do mundo, pois hoje as fronteiras estão abertas com a era cibernética, tecnológica, digital, com o nascimento das redes sociais, onde todos são comunicadores e receptores de informação em tempo real.

Muitos magistrados e promotores precisam fazer curso intensivo de jornalismo pós-modernista. Não existe Imprensa de registro e ações entre amigos. A Justiça, exceções, tem sido injusta e sem crédito por conta de poucos que prevaricam contra os incautos, os sem voz. Eu, o juíz e a tabeliã nos encontraremos em outras instâncias. E não temo a nada, pois minha consciência está mais alva do que a neve.

Com provas testemunhais e materiais.

 

O Espírito Santo está fracionado na luta pelo poder

As eleições municipais estão revelando segredos de poderes em conflito. O Judiciário e o Ministério Público estão espremendo um do outro pústulas, não se sabe, ainda, o tamanho do tumor. Conhece-se o personagem em causa: ex-governador Paulo Hartung (PMDB, citado em relatório juidicial como membro de quadrilha e inocentado pelo MP por falta de investigação da fumaça do direito em tela.

A Assembléia em choque com o Governo do Estado vai além da natureza estabanada do deputado Theodorico Ferraço (DEM), atual presidente da Casa. A questão da PEC para sua reeleição está em banho maria por conta do agrupamento político revelado e liderado, justamente, outra vez, por Paulo Hartung e o filho do democrata, senador Ricardo Ferraço (PMDB). Versus governador Renato Casagrande (PSB) e o senador Magno Malta (PR).

Esta triologia Executivo, Legislativo e Judiciário, com valores agregados como o Ministério Público,  movimenta um mercado de submundo que está longe do conhecimento da maioria da população. Falta à Imprensa capixba coragem para produzir jornalismo analítico, opinativo e investigativo para destampar a latrina e tratar o esgoto.

Se o poder não emanar do povo, que poder é este?

Judiciário vem violando a liberdade de expressão

Não existe estatística, contudo, entre um e outro registro via redes sociais e mídia convencional, registro de censura contra meios de comunicacão no interior do Brasil, principalmente, sob a égide da tutela antecipada, liminar, requeriada por suposto ofendido, geralmente políticos, no sentido de impedir qualquer notítica negativa contra o impetrante. Trata-se da institucionalizada mordaça encoberta por redoma jurídica.

Em cidades pequenas e médias, com Imprensa próxima dos agentes públicos, onde estes adentram às redações como se fosse extensão de seus escritórios, intimidam e ameaçam jornalistas. Invocam juízes mal intencionados que propalam sentenças extrúxulas de presunção dos crimes de calúlia, injúria e difamação. É a chamada lacuna da lei, para introduzir tal  interpretação, esta sim, crimimosa.

Os poderosos, ainda, tratam os seus interesses como coronéis. Quem se contrapõe é tratado como gado de um curral na selva de pedra. O Estadão é um exemplo, diferente, mas possível, da grande Imprensa, punido por este tipo de censura via família Sarney. Um desrespeito ao Estado de Direito e à livre expressão, um bem,  que deveria ser intocável na construção de uma sociedade igualitária.

Se a situação está assim, degradante, na revolução tecnológica, o Brasil, por meio de seus governantes, o PT, ainda se atrevem em impor discussões sobre marco regulatório da mídia. O meio deavergonhado de se valer do poder discricionário para produzir uma açào entre amigos pela Imprensa, extinguindo sua atribuição de sentinela e arauto dos descamisados e sem vozes.

No Espírito Santo, dois veículos tradicionais, pioneiros, estão amordaçados neste momento: www.séculodiário.com.br e www.folhadoes.com , através de consórcios de políticos e “bandidos de toga”, para ocultar cadávares de inocentes assassinados por uma elite cheia de requintes de crueldade. Este País precisa se passado a limpo e isto só acontecerá com a liberdade midiática, hoje, com múltipla forma de opinar, investigar e analisar, produzindo luz à conciência do ‘Mito da Caverna”de Platão.