Nossa Justiça tarda, falha e aplica leis retrógradas


A Justiça Brasileira pode ser considerada uma das piores do mundo, principalmente, no combate à corrupção e proteger os direitos pela liberdades democráticas. Não pune em tempo os culpados e , ainda, acata queixas de servidores públicos na área criminal contra os trabalhadores dos meios de comunicação.

Os Governos e os Funcionários Públicos abusam das leis contra a difamação e insultos para impedir a publicação de críticas aos funcionários pelos erros cometidos, à má administração e à corrupção, e para evitar, através dessa repressão, o exame minucioso por parte do público. Estas leis, muitas vezes, ignoram os princípios e normas internacionais. Muitas vezes são também inconstitucionais.

Existe um rico discurso dos ministros da Suprema Corte do Brasil que defendem a liberdade de expressão na sua plenitude, contudo a base do Judiciário contraria avanços, aceitando ofensivas de colarinhos brancos, funcionários e mandatários públicos, acusados de corrupção. Uma vergonha de prática provinciana.

Os jornalistas e trabalhadores da comunicação social estão a ser processados, acusados e condenadosao abrigo de tais leis. Alguns jornalistas são multados, outros são presos, outros ainda sofremperseguições e são vítimas de assaltos violentos.Os jornais, os editores e as gráficas são alvo de acções crime que levam pessoas à prisão ou muita vezes, também recebem multas avultadas.

Enfim, as liberdade republicanas correm sério risco de mordaças criminosas contra o exercício de informar. A camisa de força está sutilmente em curso de origem cultural e sociologicamente perversa.


 

 

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Trajetória atualizada do autor do Blog

Trajetória atualizada do autor do Blog

Graduado desde 1990, o jornalista Jackson Rangel Vieira recebeu na sede da OAB-ES sua carteira, sob inscrição 21.212, prestando juramento

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