Justiça no Brasil tem obesidade mórbida

Com cinco tribunais superiores, 27 tribunais de justiça estaduais, três tribunais militares estaduais, 27 justiças eleitorais nos Estados, cinco regiões da Justiça Federal e 24 regiões da justiça do trabalho, empregamos ao todo 390 mil funcionários e 16,2 mil juízes.

Nenhum outro país do mundo emprega tantos funcionários na área como o Brasil. São, em média, 205 para cada 100 mil habitantes, contra 150 na Argentina, 66,9 na Alemanha e 42,1 no Chile.

Por outro lado, a média de juízes no país ainda é baixa comparada aos demais países do ocidente. Mantemos 8,2 magistrados para cada 100 mil habitantes, comparados aos 24,7 da Alemanha e 11,4 da Argentina. O Chile neste caso, possui uma média de cinco para 100 mil.

Com isso, sobra para cada juiz uma carga total de 6.531 processos. Para dar conta em tempo hábil, considerando que cada juiz brasileiro trabalha apenas dez meses por ano, seria necessário que cada juiz julgasse 32,7 processos diariamente.

A impossibilidade de julgar tantos processos é uma das razões para a acumulação e demora em decisões judiciais. Na média, cada processo leva cinco anos para ser julgado em primeira instância.

O resultado é aquém do esperado pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual as justiças estadual e federal deveriam contar com 611 mil funcionários para ‘funcionar de forma adequada’.

 

judiciario

Além de cara, produz mais injustiça do que aplicação da lei

Anúncios

Justiça de Mimoso do Sul não julga caso grave de corrupção. Por quê?

Por motivos desconhecidos no momento em que o clamor é grande contra a corrupção no Brasil, a Justiça de Mimoso do Sul, 2ª Vara Criminal, deixa dormitar julgamento  no maior caso de desvio de recursos daquele Município do Sul do Espírito Santo, envolvendo a Previdência dos Servidores, lesados de forma indecorosa.

Trata-se da subtração de recursos de mais de R$ 1 milhão por meio do cérebro criminoso da ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município (Iprevmimoso), Lúcia Maria Fontes Gomes, que até produto de beleza comprava com a locupletação. Ela cumpre prisão em liberdade com os autos conclusos para julgamento definitivo da pena.

A promotoria investigou entre 2012 e 2013 os desvios que aconteceram entre 2002 a 2008, com detalhamento dos modus operandis, e consta inerte na tramitação processual, sendo muito benevolente com essa horrenda ação de corrupção. A prisão foi decretada, mas sem eficácia em decorrência dos recursos e lentidão no curso judicial, mesmo o caso sendo considerado de alta gravidade.

Não há de se criticar, neste caso, a falta de critério e celeridade do MPES contra esquema sofisticado de subtração indevida de recurso público. Há de se criticar um prazo de dois anos sem julgamento e sentença, com distribuição desde 2014 do processo sem o presente julgamento. Fica no ar o aroma da impunidade, desvencilhando-se de que alguns são mas iguais do que outros na façanha do crime.

ENTENDA O CASO:

Com base em uma denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, a Justiça determinou a prisão de Lúcia Maria Fontes Gomes, ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município (Iprevmimoso). Mas, aguarda julgamento há dois anos.

Ela foi acusada de crimes como desvio de recursos por meio de recebimento indevido de valores referentes a desconto previdenciário; desvio de recursos por meio de gastos indevidos com padaria; de cheques; desvio de recursos mediante pagamentos indevidos de diárias, viagens e adiantamentos; e dispensa indevida de licitação. Segundo a denúncia do MPES, os delitos ocorreram de 2008 a 2012, no período em que a então presidente esteve à frente do Iprevmimoso.

Em novembro de 2012, a Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, em parceria com a Polícia Civil, realizou operação de busca e apreensão no Instituto de Previdência. Na ocasião, foram apreendidos centenas de processos administrativos. A medida foi tomada a partir de denúncias de que Lúcia Maria estaria desviando verbas públicas. A investigação teve origem a partir de um cheque do Iprevmimoso, no valor de R$ 800, originariamente preenchido para custear despesas inerentes ao Instituto. Contudo, foi utilizado para arcar com despesas em um salão de beleza.

Além desses fatos, a presidente autorizou diversas contratações sem o devido processo licitatório, gerando prejuízos aos cofres públicos. As investigações do MPES resultaram no ajuizamento da denúncia e de uma ação por atos de improbidade administrativa em face da ex-presidente do instituto e de outros suspeitos de participação nos atos ilícitos.

As irregularidades no uso de recursos do Iprevmimoso durante a gestão de Lúcia Mara também foram alvo de representação do Ministério Público de Contas (MPC), em dezembro de 2012. A representação foi autuada sob o número TC 7582/2012 e levou o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a determinar a realização de auditoria extraordinária no Instituto de Previdência de Mimoso do Sul referente aos exercícios de 2008 a 2012. A auditoria também serviu de base para a denúncia do MPES. O processo TC 7582/2012 continua tramitando no Tribunal de Contas e está em fase de citação dos responsáveis para prestarem esclarecimentos.

Fonte: Com informações do MPES

Confira a denúncia do MPES e a decisão da Justiça.
Confira a representação do Ministério Público de Contas.
Confira o andamento processual da Representação TC 7582/2012 no TCE-ES.

Dois deputados que aprovam a corrupção

Os deputados federais Lelo Coimbra (PMDB) e Marcus Vicente (PP) ficam como quadro pendurado na parede da vergonha política capixaba ao votarem pelo não prosseguimento da denúncia do presidente Michel Temer (PMDB). Ambos, sem dúvidas, com esta profanação, venderam suas almas para garantir a reeleição em 2018.

A Imprensa Internacional acusou o Câmara Federal de estar em “frangalhos”. Foi nojento ver os dois sem espinhas vertebrais ante a máquina do poder central, como milho jogado ao terreno de galinhas. Para encher o papo. Os formadores de opinião já previam os vendilhões blindando a corrupção e a quadrilha instalada em Brasília.

Quanto ao Lelo Coimbra, este nunca teve vergonha de praticar a política tacanha, agachada para o governador do Espírito Santo, PH. Como líder do Governo e correligionário peemedebista, sua sanha não pode nem ser vista como surpresa. Trata-se de cumprimento de ordem da mais assassina contra os eleitores e procuradores do mandato.

Já o deputado Marcus Vicente já visto como voluptuoso tomador de bola no campo político. Elege-se por repasses da CBF e muito dinheiro da JBS, via o partido nacional que está mais sujo do que poleiro de galinha. Enquanto está na engorda, desfragmentando o PP do ES, o futebol capixaba – sua bandeira – está em inanição no limbo da série D.

Em síntese, pela estabilidade, pode roubar. Está foi a tese de todos que livraram o Presidente da República da investigação das práticas de corrupção.

16686972223_537aea6e29_b

Quadrilha sem pudor. Atentado contra a Pátria

EDITORIAL: FOLHA APOIA VICTOR COELHO

A FOLHA DO ES defende a candidatura de Victor Coelho (PSB) a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Praticamos jornalismo moderno, na revolução digital, interpretando, analisando, opinando e não somente registrando os fatos.

Com a eleição polarizada entre duas candidaturas, Victor e Jathir Moreira (SD), a preferência fica com o primeiro pelos seguintes motivos de ordem democrática e liberdade de expressão, na perspectiva deste editorial, opinião da direção do portal http://www.folhadoes.com:
A FOLHA apoia Victor Coelho porque representa, legitimamente, junto com o seu vice Jonas Nogueira (PP), a mudança que o Município carece;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque Cachoeiro de Itapemirim precisa, urgentemente, de executivos capacitados para promover as mudanças necessárias;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque ele não tem nenhum compromisso com as velhas lideranças políticas, protagonistas da falência da Prefeitura;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque acredita na visão moderna e na coragem para uma governança sem medo de romper com o sistema viciado e ineficaz;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque representa a semente da nova geração de políticos que produzirá uma Nova Cachoeiro de Itapemirim;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque , unido ao seu vice, encontrará caminhos para o desenvolvimento e progresso, com geração de renda e emprego;
A FOLHA apoia Victor porque não acredita em nenhum político apoiado por políticos profissionais habituados a tratar a cidade como curral eleitoral;
A FOLHA é imparcial? É, porque tem opinião e lado quando se trata de direitos coletivos. A FOLHA é tendenciosa? Sim! Tende sempre para interpretar os fatos e não só registrá-los. Você é obrigado a ler a FOLHA? Não! Como nas redes sociais e meios de comunicação eletrônicos, você pode deixar de seguir ou desligar o canal.
A FOLHA apoia Victor Coelho! Você pode concordar e discordar. Esta é a verdadeira democracia, como praticada no primeiro mundo, sem implicitudes. Direto e transparentemente.

Eleições de Cachoeiro-ES estão em aberto

grafico

É verdade que a pesquisa não vence eleições e não vence mesmo! Pesquisa é uma máquina fotográfica que registra o momento. Até o dia da votação, muitos momentos são construídos e destruídos.

Bem! Sobre Cachoeiro de Itapemirim-ES. A eleição municipal está em aberto para os oito candidatos, considerando o alto índice de indecisos há cerca de 30 dias da votação. Impressionante!

Poucos sabem interpretar amostragem científica de apuração eleitoral, principalmente. Os leigos não leem a margem de erros que é um percentual que é tanto para cima como para baixo, criando, ás vezes, abismo entre os candidatos e proximidades.

As pesquisas são muitos criticadas pelas paixões que envolvem os partidários e cabos eleitorais. Mas, desconhecer tendências de inércias, crescimentos e declínios é suicídio para os adeptos ainda do “achismo”.

No caso de Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, se perguntar a cada um dos oitos candidatos ao Executivo e aos cerca de 300 pleiteadores de uma cadeira no Parlamento Municipal, todos vão dizer que quase já estão eleitos, porém só tem uma cadeira de prefeito e 19 de vereadores.

Em síntese, os meios de comunicação se deparam com a falta de bom senso dos leitos e com a forte emoção dos candidatos que já sofrem as pressões da disputa dia-a-dia. É compreensível!

Então, meus leitores, a eleição de Cachoeiro de Itapemirim só tem até agora um primeiro colocado isolado, os mais de 50% de indecisos.