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Juiz da Vara da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, ES, Robson Louzada

Depois, principalmente, da Operação Naufrágio que devassou o Poder Judiciário no Espírito, com prisões e processos punitivos contra desembargadores e membros da Justiça, A FOLHA DO ES descolou entrevista muito produtiva com o Juiz da Vara da Fazenda, Robson Louzada. Ele não tergiversou sobre nenhum tema e expressou uma visão republicana de proximidade entre a liturgia e o cidadão leigo.

Demonstrando preocupação com os leilões de imóveis por designação do Poder Executivo em razão da execução fiscal por falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o magistrado fez muito bem conscientizar os inadimplentes para buscarem negociar suas dívidas na Prefeitura Municipal. Sua fala continha humanização me tomo didático e pedagógico, reconhecendo que o juiz fica na condição inevitável de “malfeitor”, referindo-se sobre a lei que obriga sua vara proceder a cobrança.

Robson Louzada, sobre cobrança de impostos, sem conflitar interesses, dá boa sugestão do Legislativo e do Executivo confeccionarem legislação para anistiar os valores menores, que atinge a baixa renda. “Só esses dois Poderes podem criar a lei”, esclarece, reconhecendo o desapontamento do contribuinte em ter de pagar imposto sem obter de volta os benefícios do Estado. Ele compreende a “magoa”, mas enfatiza a necessidade do pagamento para fortificar a condição do cidadão em disputar na própria Justiça seus direitos.

O Juiz, conhecido por sentenças duras contra autores de improbidades, não se esquivou de mencionar a importância da atuação do seu colega Sérgio Moro, protagonista da Operação Lava Jato, sem contudo não fazer observação técnica de relevância da condição exclusivista do magistrado que cuida só do caso, enquanto os demais se fracionam em outras incumbências. Nisso, ele observa que sua própria Vara não tem atuação mais célere em decorrência de não ter o status de  “dedicação exclusiva”.

Louzada não se esquivou de mencionar, por exemplo o caso “Moeda de Troca”, processo que está entre centenas de outros na sua Vara, explicando a complexidade do caso, na dependência de diligências entre o processo principal e outro auxiliar, esclarecendo que existem 18 mil, aproximadamente, ações só de sua autonomia de julgar. Sobre corrupção, ele disse que sempre houvera no Brasil, a diferença é que agora as instituições fiscalizadores estão se consolidando e os réus estão sendo pegos, considerando grande avanço para o fortalecimento do Judiciário e do Ministério Público.

Enfim, traduzi a entrevista do jovem magistrado que tem feito a diferença na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no cumprimento do seu dever. A entrevista na íntegra você pode ler através deste link: bit.ly/20zNaF3.

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