Carlos Casteglione (PT) e CoopeSerrana desafiam Ministério Público e Poder Judiciário



O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim-ES, Carlos Casteglione (PT) e a empresa CoopeSerrana se especializaram em ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário com contratos sem licitação para transporte de alunos da rede municipal. O ano passado inteiro operaram sem licitação a pretexto de que a Justiça recusou o primeiro edital por erro e nessa fraude se fundamentam para movimentar milhões.

Não bastasse a afronta anual de 2013, iniciaram 2014 celebrando contrato em fevereiro e ,agora, aditivo de  R$ 2.497.307,76 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e sete reais e setenta e seis centavos), por prazo de 120 dias. O MP está auditando os contratos com muita dificuldade. O aditivo é muito maior do que o contrato original.

O prefeito e esta enigmática empresa desafia a luz do dia. É notória o motivo de sua presença no Município. Abrigar aliados e pagamento por fora.

Para não ser chato em narrativas diversas, vai ai em rosto do MP e Justiça a capacidade desavergonhada dessa parceria com dinheiro do contribuinte. Os responsáveis deveriam ser presos! A cópia do aditivo publicado hoje (4) no Diário Oficial:

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Um comentário em “Carlos Casteglione (PT) e CoopeSerrana desafiam Ministério Público e Poder Judiciário

  1. Essas roubalheiras já é antiga,outras gestões já fizeram o mesmo,olhem que bom paulo Hartung vem aí de novo,acusado de formação de quadrilha e peculato,já tivemos, Albuíno, Victor, Elcío Alves, Teodorico Ferraço,Roberto Valadão, Cabo Camata e família, Luís paulo, Magno Malta (sanguessuga) tem o processo.
    Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo – que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde – manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O “lucro” era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.

    Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões, tendo iniciado em 2001. Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. O grupo ficou conhecido como a “máfia das ambulâncias” ou também “máfia dos sanguessugas”.

    A “máfia das ambulâncias” teve sua origem na gestão do então Ministro José Serra e permaneceu em atividade nas gestões de Barjas Negri (ambos do governo FHC), Saraiva Felipe e Humberto Costa (ambos do governo Lula) quando este foi alertado pela CGU em 30 de novembro de 2004. As especulações sobre as responsabilidades dos ministros no episódio tornaram-se importante componente da disputa eleitoral de 2006, em função das candidaturas a governador de José Serra, em São Paulo, e Humberto Costa, em Pernambuco. Especulações e ataques foram desferidos contra ambos e têm tido constante presença nos debates políticos destas eleições.

    Vídeos e fotos em que Serra aparece junto com vários deputados incriminados no esquema entregando pessoalmente as ambulâncias em diversos municípios do Brasil e agradecendo o empenho destes nas emendas parlamentares junto a pasta da saúde, além de uma reportagem da revista IstoÉ com depoimento dos Vedoin, fotos diversas e reportagens do Correio Brasiliense, mostrando um ofício do Secretário Executivo do Ministério da Saúde, na gestão Serra, determinando ao Fundo Nacional de Saúde para “providenciar o empenho e elaboração do convênio”, formavam o dossiê em que petistas pretendiam pagar 2 milhões de reais e que foi apreendido pela Polícia Federal.

    Comissão Parlamentar de Inquérito[editar | editar código-fonte]
    Comissão Parlamentar de Inquérito[editar | editar código-fonte]
    No fim de junho de 2006 foi criada a CPI dos Sanguessugas com a finalidade de concluir as investigações sobre o esquema de fraude em licitações para a compra de ambulâncias. Esta CPI é composta por 17 deputados e 17 senadores, e é presidida pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). A vice-presidência é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e a relatoria do senador Amir Lando (PMDB-RO).

    A CPI investigou um total de 90 parlamentares (87 deputados e 3 senadores). Além disso, 25 ex-parlamentares também são suspeitos de pertencer a “máfia das ambulâncias”.

    Em 10 de agosto de 2006 a CPI aprovou um relatório parcial em que foi recomendada a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares. A lista segue para os Conselhos de Ética de cada uma das casas do legislativo, aos quais cabe decidir sobre a abertura dos processos de cassação de mandato.

    Após a votação da lista dos parlamentares, as investigações da CPI passam a se concentrar sobre o poder executivo.

    Lista com recomendação para cassação dos mandatos (10 de agosto de 2006)[editar | editar código-fonte]
    Essa é a lista com recomendação para cassação dos mandatos dos deputados e senadores em 10 de agosto de 2006.2

    Adelor Vieira (PMDB-SC)
    Alceste Almeida (PTB-RR)
    Almeida de Jesus (PL-CE)
    Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
    Almir Moura (PFL-RJ)
    Amauri Gasques (PL-SP)
    Benedito Dias (PP-AP)
    Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
    Cabo Júlio (PMDB-MG)
    Carlos Dunga (PTB-PB)
    Carlos Nader (PL-RJ)
    Celcita Pinheiro (PFL-MT)
    César Bandeira (PFL-MA)
    Cleonâncio Fonseca (PP-SE)
    Cleuber Carneiro (PTB-MG)
    Coriolano Sales (PFL-BA)
    Coronel Alves (PL-AP)
    Edir Oliveira (PTB-RS)
    Edna Macedo (PTB-SP)
    Eduardo Seabra (PTB-AP)
    Elaine Costa (PTB-RJ)
    Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
    Érico Ribeiro (PP-RS)
    Fernando Gonçalves (PTB-RJ)
    Heleno Silva (PL-SE)
    Ildeu Araújo (PP-SP)
    Irapuan Teixeira (PP-SP)
    Iris Simões (PTB-PR)
    Isaías Silvestre (PSB-MG)
    João Batista (PP-SP)
    João Caldas (PSDB-AL)
    João Corrêia (PMDB-AC)
    João Grandão (PT-MS)
    João Magalhães (PMDB-MG)
    João Mendes de Jesus (PSB-RJ)
    Jonival Lucas Junior (PTB-BA)
    Jorge Pinheiro (PL-DF)
    José Divino (PRB-RJ)
    José Militão (PTB-MG)
    Josué Bengston (PTB-PA)
    Junior Betão (PL-AC)
    Lino Rossi (PP-MT)
    Magno Malta (PL-ES) – Senador
    Marcelino Fraga (PMDB-ES)
    Marcondes Gadelha (PSB-PB)
    Marcos Abramo (PP-SP)
    Marcos de Jesus (PFL-PE)
    Maurício Rabelo (PL-TO)
    Neuton Lima (PTB-SP)
    Ney Suassuna (PMDB-PB) – Senador
    Nilton Capixaba (PTB-RO)
    Osmânio Pereira (PTB-MG)
    Pastor Amarildo (PSC-TO)
    Paulo Baltazar (PSB-RJ)
    Paulo Feijó3 (PSDB-RJ)
    Paulo Gouveia (PL-RS)
    Pedro Henry (PP-MT)
    Raimundo Santos (PL-PA)
    Reginaldo Germano(PP-BA)
    Reinaldo Betão (PL-RJ)
    Reinaldo Gripp (PL-RJ)
    Ricardo Rique (PL-PB)
    Ricarte de Freitas (PTB-MT)
    Robério Nunes (PFL-BA)
    Serys Slhessarenko (PT-MT) – Senadora
    Vanderlei Assis (PP-SP)
    Vieira Reis (PRB-RJ)
    Wanderval Santos (PL-SP)
    Wellington Fagundes (PL-MT)
    Wellington Roberto (PL-PB)
    Por partidos[editar | editar código-fonte]
    PL (17)
    PTB (16)
    PP (12)
    PMDB (8)
    PFL (6)
    PSB (4)
    PT (2)
    PRB (2)
    PSDB (2)
    PSC (1)
    Ônibus para inclusão digital[editar | editar código-fonte]
    Em 7 de agosto de 2006, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI, denunciou a existência de um esquema semelhante ao das ambulâncias, que teria operado junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004. As fraudes seriam realizadas nas licitações para aquisição de ônibus relacionados ao projeto de inclusão digital do ministério. Cada ônibus superfaturado chegava a ser vendido por valores entre 200 e 300 mil reais.

    O deputado solicitou à CPI que realize audiências com os seguintes políticos, todos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB):

    Roberto Amaral, ex-ministro da ciência e tecnologia e integrante do conselho político da campanha à reeleição do presidente Lula.
    Eduardo Campos, ex-ministro da ciência e tecnologia e candidato a governador de Pernambuco.
    Rodrigo Rollemberg, responsável pela área de inclusão digital do ministério e candidato a deputado federal.
    Três deputados que apresentaram emendas para a compra dos ônibus: Alexandre Cardoso (RJ), Renato Casagrande (ES) e Paulo Baltazar (RJ).
    No dia 8 de agosto de 2006, em resposta às acusações, o presidente nacional do PSB afirmou que o partido irá entrar com uma representação no conselho de ética da câmara federal, denunciando quebra do decoro parlamentar pelo deputado Fernando Gabeira, por ter feito acusação sem provas. Assinado por um presidente de partido, o requerimento não precisa ser analisado pela mesa diretora da câmara e segue direto para o conselho, acompanhado do pedido de cassação do mandato.

    Em 27/01/2010 o Tribunal de Justiça do DF julgou improcedente ação proposta por Rodrigo Sobral Rollembarg em que pedia indenização, entendendo que “Em momento algum o autor comprovou suas alegações, ou seja, de que as declarações do apelado, difundidas pela mídia, fossem inverídicas, não tendo, pois, se desincumbido de provar os fatos constitutivos de seu direito, ônus que lhe cabia” (vide http://www.conjur.com.br/2010-jan-27/fernando-gabeira-nao-indenizar-colega-acusacao)

    Corregedoria do Senado[editar | editar código-fonte]
    Em agosto de 2006, a corregedoria do senado abriu uma investigação sobre os três senadores supostamente envolvidos no escãndalo: Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

    Um assessor do senador Ney Suassuna, Marcelo Cardoso Carvalho, foi preso pela Polícia Federal e está sendo acusado de diversos crimes (fraude em licitação, crime contr

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