Por Jackson Rangel Vieira

O conflito entre o Estado e a Religião sempre existiu e existirá ainda que em tempos remotos a separação tenha se estabelecido como forma de separar a Igreja intrometida do Estado manipulador.

O termo “muro de separação entre Igreja e Estado” está escrito na carta de Thomas Jefferson para a Associação Batista de Danbury, em 1802. Contudo, a chamada era papal, foi a mais contundente parceria entre Igreja e Governo.

A igreja determinava o tipo de governo dos imperadores, reis e gestores pela força de sua influência sobre o povo fiel e ignorante. Com isto, o Estado se respaltava no credo para espoliar e manter a ordem numa relação incestuosa.

O Brasil foi uma colônia do Império Português de 1500 até a independência do controle de Portugal em 1822, período em que o catolicismo romano era a religião oficial do Estado. Com a ascensão do Império do Brasil, embora o catolicismo mantivesse seu status de credo oficial subsidiado pelo Estado, às outras religiões foi permitido florescer, visto que a Constituição 1824 garantia o princípio de liberdade religiosa.

A queda do Império em 1889 deu lugar a um regime republicano e uma nova Constituição foi promulgada em 1891, ronpendo os laços entre a Igreja e o Estado; ideólogos republicanos, como Benjamin Constant e Rui Barbosa, foram influenciados pela laicidade na França e nos Estados Unidos. A separação entre Igreja e Estado promulgada pela Constituição de 1891 tem sido mantida desde então.

A atual Constituição do Brasil, em vigor desde 1988, assegura o direito à liberdade religiosa individual de seus cidadãos, mas proíbe o estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer relação de “dependência ou aliança” de autoridades com os líderes religiosos, com exceção de “colaboração de interesse público, definida por lei”.

Mesmo com todo este histórico de transição de uam religiào estatal, a Igreja, agora, com variantes denominações além cotolicismo, a prática é de uma aliança, ainda, muito forte, aos olhos vistos e notórios nos períodos eleitorais. Os políticos, em quase sua maioria, buscam nos sacerdotes em geral o chamado apoio político. Ou seja, não é laico no período eleitoral e depois mantém aparente equidistância.

Os protestantes ou evangélicos avançam em quantidade de fiéias no Brasil, Páis mais católico do mundo, com ambos os segmentos se inserindo em discussões do Estado para proteger seus interesses, às vezes até em condição ecumênica no Congresso Nacional, em causas morais. A verdade é que o Estado é laico, mas professa sua fé.

Esta separação de fato nunca existirá porque o Governo não é um aparelhamento subjetivo e inanimado, antes representado por pessoas com DNA espiritual, logo religioso, e submisso a uma ordem natural que se estabelece além de Constituições e suas cláusulas pétreas. Não existe Igreja sem Deus e também não existe Governo sem permissão de Deus. Simples assim!

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