Reviravolta: TRE vai fazer novas eleições em Iconha
Daniella Ramos – 18/02/2009 20:22:03

O município de Iconha terá novas eleições nos próximos dias. Essa foi a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao acolher, por maioria de votos, o recurso interposto pelo ex-prefeito Edelson Paulino (PT) contra o atual chefe do Executivo Dercelino Mongin (PP), acusado de captação ilícita de votos.

Com a evidência de captação ilícita, além de abuso de poder econômico, Dercelino Mongin, mais conhecido como Delso, perde seu mandato e se torna inelegível por três anos.

Até novo pleito, uma vez que Mongin foi eleito com 56,15% dos votos válidos e conforme o artigo 224 do Código Eleitoral, “se a nulidade atingir mais da metade dos votos nas eleições municipais (…) o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”, quem assume a cidade é o presidente da Câmara, José Alberto Valiati (PSDB), aliado do atual prefeito.

Visivelmente irritado, Dercelino disse que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Eu acato, mas não concordo”, falou. Já Edelson, que foi derrotado nas urnas pelo prefeito, disse que os membros da Corte Eleitoral fizeram democracia, acompanhando o atual momento que vive o Espírito Santo.

“Era o que eu esperava. O Espírito Santo vem mudando e esta Corte decidiu pela democracia. Fez valer aquilo que o povo esperava”, disse emocionado o petista, que pretende colocar seu nome para as próximas eleições.

Votação
A votação do processo durou cerca de duas horas. Primeiro foi votada a questão de ordem levantada no dia 14 de janeiro pelo revisor da matéria, Marcelo Abelha. Na ocasião, Abelha suscitou questão de ordem por entender que o processo contra Dercelino Mongin também se tratava de abuso de poder econômico e não somente de captação ilícita de sufrágio.

O revisor também já tinha adiantado seu paracer, proferindo que viu no processo abuso de poder econômico por parte de Dercelino e o vice João Paganini (PMN), mas descartou a captação ilícita de votos. Parecer que se transformou em voto na sessão desta quarta-feira (18).

Sérgio Bizzotto, Carlos Simões e Aroldo Limonge acolheram a questão de ordem. Enara Olímpio divergiu, alegando só ter visto captação ilícita de votos. Já Telêmaco Antunes declarou suspeição para proferir voto no caso de Iconha.

Na votação da questão de mérito, Marcelo Abelha votou apenas pelo abuso de poder econômico, o que se fosse acompanhado pelos demais membros, não acarretaria na perda de mandato de Dercelino, muito menos em novas eleições. No entanto, os demais membros entenderam haver captação ilícita.

Saiba mais
O atual prefeito, Dercelino Mongin, foi alvo de uma ação do ex-prefeito Edelson Paulino por compra de votos durante o período eleitoral. De acordo com seu adversário, Mongin teria registrado em cartório um termo de compromisso para o asfaltamento de uma comunidade de Iconha, caso fossem eleitos.

O juiz de piso da cidade julgou a ação improcedente, dando ganho de causa ao prefeito, por acreditar que em nenhum momento houve pedido expresso de votos. O ex-prefeito, então, recorreu da sentença no TRE.

Na Corte eleitoral, o processo que teve fim nesta quarta-feira, tramitava desde o dia 7 de janeiro. O primeiro a votar foi o desembargador relator Sérgio Bizzoto, que deu provimento parcial ao recurso, alegando haver captação ilícita de sufrágio e não acolhendo a hipótese de abuso de poder econômico, votando, portanto pela cassação do progressista e seu vice.

FONTE: REDE DE NOTÍCIAS

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