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Ferraço está entre 9 presidentes de Assembléias como reús e condenados
No levantamento, a reportagem encontrou casos de condenações em primeira instância contra presidentes dos Legislativos de Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais
Theodorico Ferraço (DEM) foi alvo de 14 ações civis públicas e de improbidade
Blindados por colegas ou protegidos por recursos em andamento, deputados estaduais que se enquadram nos critérios de ficha suja ou com pendências na Justiça assumiram o comando de um terço das Assembleias Legislativas do país.
Há casos como o de José Geraldo Riva (PSD), em Mato Grosso, que chegou a ser cassado, mas conseguiu voltar meses depois. Ele é réu em mais de cem ações cíveis e penais e já tem quatro condenações judiciais em primeira instância.
Chico Guerra (PSDB), reeleito para a Assembleia de Roraima, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por participação no chamado “esquema dos gafanhotos”, que desviou dos cofres estaduais R$ 200 milhões.
E Ricardo Marcelo (PEN), que novamente comandará o Legislativo da Paraíba, teve a prestação de contas da sua campanha de 2006 rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral local.
Os três são exemplos de presidentes que não passam nos critérios da Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos com contas reprovadas, condenados por órgãos colegiados, cassados ou que tenham renunciado para escapar da cassação.
Mas a norma aprovada em 2010 acabou sendo questionada no Supremo Tribunal Federal e só entrou em vigor no ano passado –quando os deputados já estavam exercendo seus mandatos.
“A gente não consegue que as punições se efetivem. É uma lacuna da lei”, diz o promotor Célio Fúrio, autor da maioria das ações contra José Riva, que dirige a Assembleia de Mato Grosso pela sexta vez.
“Tecnicamente, a gente não pode chamá-lo de ficha-suja, mas não se tem notícia na história do Estado de um parlamentar com tantos problemas, seja de ‘influência política’, seja de improbidade administrativa”, afirmou o promotor.
No levantamento, a reportagem encontrou casos de condenações em primeira instância contra presidentes dos Legislativos de Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais, além de acusações contra os do Rio, Acre e Piauí –cujo chefe, Themístocles Filho (PMDB), está no quinto mandato seguido.
JULGAMENTOS
Para Jovita Rosa, diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, trata-se de uma “situação esdrúxula” permitir que deputados que se enquadram nas atuais vedações da Lei da Ficha Limpa comandem Assembleias.
Ela se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no final de janeiro e pediu agilidade nos julgamentos de políticos.
“Se a pessoa ainda está respondendo processo, a gente não sabe se é inocente ou não. As eleições de 2014 estão chegando aí, e a Lei da Ficha Limpa precisa valer para todos”, afirma.
Na Bahia, em Pernambuco e Mato Grosso do Sul, os comandantes das Casas não somam problemas judiciais, mas simbolizam o amplo continuísmo nos Legislativos estaduais. Nos três casos, eles assumem o quarto mandato consecutivo.Fonte: Folha de SP
O serpentário e os fantasmas
*Por Jackson Rangel Vieira
A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim-ES é um serpentário com fantasmas que assustam o bolso do contibuinte. A pocilga da imoralidade não se restringe aos supersalário de parte do grupo de servidores beneficiados por leis criadas só para eles. Mas, de como se formou este exdrúxulo quadro de cargos e salários que existe sob os escombros escondido da consciência do povo, cujo poder dele emana, como está no pedestal da Carta Magna.
Proporcionalmente, ao espaço físico, com mais ou menos 20 salas, os servidores ecotoplasmas, em mais de 160, não conseguiriam ocupá-las nem se revesassem em 4 turnos. A folhadoes.com, portal de notícias on line, abriu a caixa preta, com os salários reais de outubro, forçando a direção da Casa divulgar lista oficial um pouquinho maquiada, mesmo assim sem-vergonha, de uma assessoria arrogante e despreparada.
Destacando a primeira pessoa na condição de autor destas linhas, minha esposa trabalhou lá antes desta Legislatura e trabalha ainda. Vou repetir, trabalha! Todos os dias no horário imposto dentro da carga horária. Ela está insatisfeita comigo por denunciar seu local de trabalho. Esboçou isto, alegando que tem muitos funcionários que obreiam rotineiramente lá. Compreendo e bem sei disto! Contudo, a exposição da imoralidade é para os maus servidores e os demais comensais.
Nesta luta honrada de mostrar as vísceras do Poder Legislativo de Cachoeiro, não muito diferente do resto do País, ainda tem o clássico apadrinhamento e troca de interesses com o Executivo. Deveria haver lei que proibisse no País de deputados , senadores e vereadores – parlamentares – de se tornarem ministros e secretários. Isto é uma ofensa ao povo. O parlamentar, para abrir vaga ou receber recompensa legal, fora do contrado com o eleitor, vira empregado do Poder que deveria fiscalizar.
Voltando aos vereadores de Cachoeiro e os funcionários, em certos casos, alguns servidores marajás mandam nos vereadores e comandam o Poder Legislativo. Aguns vereadores viram fantoches nas dissimulações, emulados por eles de forma grotesca e vergonhosa. O presidente do Legislativo só tem de responder uma pergunta. Aonde estão os 167 trabalhadores, sua mesas e sob à chefia de quem?
Estou me contendo para não ir além do necessário sobre o rasgo do propinário, com os mesmos requintes do Congresso Nacional, envolvendo Poder, Sexo e Dinheiro. Para vencer a presidëncia, o vice-presidente sabe, o Chefe do Poder Legislativo assinou documento e pediu aos colegas apoiadores de sua eleição que o respaldassem com também assinaturas, comprometendo-se moralizar¨ a Câmara nos vícios de conduta no sistema funcional. O Legislativo piorou! Virou de hora para outra cabide de emprego ocupados por cabos eleitorais em maioria da presidência.
Tenho mais a escrever. Minha inspiração vem muita da adversidade! Paro por aqui, porque não me sinto provocado a mais!
*Jackson Rangel Vieira é jornalista e diretor da Editora LEIA
